Desvendando a guarda compartilhada – 4 mitos que você precisa esclarecer por Edilene Gualberto

GUARDA COMPARTILHADA - PENSÃO ALIMENTÍCIA - SEPARAÇÃO DOS PAIS - PAIS SEPARADOS - FAMÍLIA

Mitos e verdades sobre a guarda compartilhada!

Hoje no blog a advogada Edilene Gualberto, do blog Etc & Mãe, veio falar um pouquinho sobre guarda compartilhada e seus mitos. Esse é um assunto importantíssimo e que por isso mesmo acaba gerando muita confusão e dúvidas nos pais que acabaram de se separar!

Então vem com a gente que hoje vamos desvendar a guarda compartilhada!

  • Doutora é obrigatório adotar o regime da guarda compartilhada mesmo que os pais tenham acordado diferente?

Ao meu ver, é o melhor regime para a criança (entenda melhor em Guarda compartilhada – sua fofa!), mas não é obrigatório se um dos pais não quiser ou se estes acertam de outra forma (guarda unilateral). Teoricamente, os pais são sempre as melhores pessoas para definir a situação de um filho, então, se tem um acordo diferente entre eles, não é obrigatória a fixação da guarda compartilhada.

Ademais, apesar da Lei determinar que quando não houver acordo entre os pais, e ambos estiverem aptos a exercer a guarda, será aplicada a compartilhada, isto não acontece sempre na prática. Uma coisa é o texto da Lei, outra coisa é a realidade, o dia a dia. Se num processo, mesmo que uma das partes queira a guarda compartilhada, os Juízes (seguido da opinião do Ministério Público) perceberem que não será bom para a criança (casos em que os pais não conseguem manter uma boa convivência), ele poderá determinar outra forma de guarda.

É importante ressaltar que o que deve é prevalecer sempre o melhor interesse para as crianças!

 

  • A criança terá 2 endereços (um do pai e outro da mãe)?

O regime da guarda compartilhada defende um equilíbrio na convivência entre o pai e a mãe, levando em consideração as condições dos pais e os interesses das crianças. Isto não significa que a criança terá 2 lares ou 2 endereços, pois isto não será saudável. Imagina a criança ser levada ao hospital e perguntarem “qual seu endereço?”. Este tipo de confusão não deve acontecer. Então, recomenda-se (e acho muito importante) definir também com qual dos pais ela vai residir, definindo qual será seu domicílio, regulamentar as visitas e a pensão alimentícia.

 

  • Não precisa pagar pensão alimentícia?

Este é um dos maiores mitos sobre a guarda compartilhada! Embora seja uma confusão recorrente, a adoção da guarda compartilhada em nada interfere no dever de pagar os alimentos por aquele que não abriga o menor. Como dito no item acima, a criança tem que ter uma casa, com seu endereço fixo definido, e quem vai abrigar a criança, precisa da pensão alimentícia definida para contribuir nas despesas gerais do filho, independente de quanto tempo o outro genitor ficará ele.

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  •  A criança ficará metade do tempo com cada pai e mãe (por exemplo, uma semana com um e outra semana com o outro)?

Já existiu um instituto chamado guarda alternada em que a criança alternava o tempo que ficava com o pai e a mãe. Por exemplo: um dia com cada um, uma semana com cada um, uma quinzena com cada um, mas isto traz um claro prejuízo para a identidade da criança que precisa saber qual é a sua casa, o seu endereço, onde ficam seus pertences, para onde levar suas coisas etc. Assim, apesar da guarda compartilhada defender o equilíbrio na convivência entre os pais, isto não pode ser “levado ao pé da letra”, mas deve-se achar uma forma de equilíbrio que não afete o bem-estar da criança.

Podemos usar como exemplo os casos em o pai que não abriga a criança pode pegá-la uma vez na semana para dormir e devolver no dia seguinte, e no seu final de semana, pega na sexta-feira e entrega somente na segunda de manhã ou direto na escola. Veja que já consegue ter uma convivência maior e não fica limitado aos finais de semana alternados.

Gostou? Agora ficou bem fácil de entender sobre a guarda compartilhada né? Mas vale ressaltar mais uma vez que vocês devem pensar em primeiro lugar no bem-estar dos seus filhos!

Beijos


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Author: Texto Colaborativo

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